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Bruna Oliveira

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 12 anos

Liberdade de expressão e o direito de criticar

O Ministro Celso de Mello decide no Recurso Extraordinário com Agravo 722.744 do Distrito Federal que "Jornalista tem o direito de fazer crítica impiedosa". A decisão do ministro é longa, constituída...

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Cesar Breno Muniz Peres

Notícia · há 13 anos

Juiz decide que homem vivo permanecerá morto para sempre.

por João Ozorio de Melo. O cidadão de Arcardia Donald Miller, legalmente morto desde 1994, ficou em pé diante do juiz Allan Davis para ouvir a sentença: não tem mais direito à vida. Aos olhos da lei,...

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Supremo Tribunal Federal

Notícia · há 13 anos

1ª Turma defere extradição de uruguaio acusado de lesão corporal gravíssima

Pedido de Extradição (EXT 1260) formulado pelo Governo do Uruguai contra Carlos Alberto Etchechuri de los Santos, cidadão daquele país, foi concedido, por maioria dos votos, pela Primeira Turma do...

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